Como parte do plano de modernização e reaparelhamento de todo o Sistema de Segurança o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), está investindo recursos que ultrapassam R$ 2,5 milhões nos Institutos Médico Legal (IML), de Criminalística do Maranhão (Icrim) de Identificação (Ident.) e do Centro Técnico de Perícias da Criança e do Adolescente (CTPCA), órgãos integrantes da Superintendência de Polícia Técnica-Científica (SPTC) da Polícia Civil do Maranhão.
O montante está sendo aplicado em ações voltadas para melhorias estruturais de prédios e suas dependências, aquisição de novos equipamentos e materiais e capacitação de corpo técnico. Os Icrim e IML de São Luís, Timon e Imperatriz também serão contemplados. Só para São Luis, os processos de nº 6231/2010 e 5050/2010 destinados para a execução de reforma e ampliação dos dois institutos chegam à ordem de R$ 484 mil.
Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, os investimentos visam melhorar não só a estrutura de funcionamento, como também as condições de trabalho e a oferta de serviços, para que a população fique satisfeita com o atendimento nestes órgãos. “Estamos destinando grandes investimentos, que estão sendo direcionados em caráter emergencial. Essas medidas visam atender todo o estado. As obras já estão em processo de execução, como é o caso IML de Imperatriz. Já no IML e Icrim de Timon, as construções já foram finalizadas”, declarou.
De acordo com Mendes, as obras juntas das duas cidades somam R$ 478.298,61. Segundo ele, alguns problemas em aparelhos telefônicos e de informática já foram reparados. Aluísio garantiu, ainda, que equipes formada por técnicos dos setores de Telecomunicação e Informática da SSP realizarão periodicamente vistorias nestes órgãos.
“Algumas destas medidas estamos adotando celeridade na realização, tendo em vista nosso compromisso com a população e para que nossos profissionais possam ter condições adequadas de prestar um serviço de qualidade. Precisamos ter uma Polícia Técnica equipada e bem estruturada para que possamos obter resultados eficientes nas ações e operações das polícias em todo o Maranhão”, disse o secretário de Segurança.
Na lista de ações implementadas na reestruturação dos órgãos em São Luís, está à colocação de pisos novos em todas as salas, forro, recuperação da necropsia, pinturas, reparos elétricos, entre outras. Além destas, está prevista para o ano que vem a construção de uma nova sede para abrigar os setores da Polícia Técnica.
O Centro de Perícias Técnicas da Criança e do Adolescente (CPTCA), que funciona nas instalações da Delegacia de Proteção a Crianças e ao Adolescente (DPCA) também passou por reparos e adequações em suas salas e departamentos.
Melhorias
Além de toda a estrutura das instalações, que está recebendo reformas, foram adquiridos, também, modernos equipamentos e aparelhos para melhorar o desempenho dos funcionários dos órgãos. O processo nº 6970/2010, destinou valores na ordem de R$ 38.440 mil somente para o Laboratório Forense da Polícia Técnica.
Os institutos Médicos Legais (IMLs) de São Luís, Timon e Imperatriz também terão novas Câmaras Frigoríficas para Cadáveres, que estão sendo compradas pelo Governo do Estado, no valor total de R$ 320 mil.
Outro setor em reformas é o clínico-odontológico. Neste, já foram compradas mais quatro mesas para realização de necrópsias; três aparelhos de foco cirúrgico, quatro aspiradores cirúrgicos, armário clínico, autoclave, aparelho de Raios-X, além de luvas, máscara, espelhos bucais, entre outros equipamentos, que já foram entregues a SPTC e aguardam a finalização das obras para serem colocados em uso.
Os institutos Médicos Legais (IMLs) de São Luís, Timon e Imperatriz também terão novas Câmaras Frigoríficas para Cadáveres, que estão sendo compradas pelo Governo do Estado, no valor total de R$ 320 mil.
Outro setor em reformas é o clínico-odontológico. Neste, já foram compradas mais quatro mesas para realização de necrópsias; três aparelhos de foco cirúrgico, quatro aspiradores cirúrgicos, armário clínico, autoclave, aparelho de Raios-X, além de luvas, máscara, espelhos bucais, entre outros equipamentos, que já foram entregues a SPTC e aguardam a finalização das obras para serem colocados em uso.
Parcerias
Diversos convênios estão sendo firmados, visando à melhoria no desenvolvimento dos trabalhos nos órgãos. Um Micro Comparador Balístico, de fabricação Alemã doado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) vai aprimorar a execução dos serviços na Sessão de Balística no Icrim. O aparelho, que possui o software Las Core, permite a ampliação de uma imagem em até 60 vezes. Com isso, os peritos criminais poderão identificar de qual arma partiu o projétil no trabalho de perícia de um crime. Ainda, está prevista a entrega de uma maleta de local de crime, que consta de produtos que ajudarão na identificação de fluidos em alguma vítima fatual e um scanner 3D. Outra aquisição pela SSP será a de um Cromatógrafo Gasoso, que contribui na identificação de substâncias químicas. O aparelho custará cerca de R$ 400 mil aos cofres do estado.
Para auxiliar nos transportes dos cadáveres, a SSP adquiriu mais três veículos Rabecões, modelo Ford Ranger. O investimento foi na ordem de R$ 298.500 mil. A Superintendência de Polícia Técnica Científica (SPTC) recebeu veículos modelo Amarok, frutos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a empresa Volkswagen e o Ministério Público do Maranhão (MPMA).
No final de agosto, mais seis veículos modelo Eco Sport 2011 e dois Ford Fiesta também foram entregues ao Instituto de Criminalística do Maranhão (IML) e ao Instituto Médico Legal (IML), que somados os valores chegam a R$ 278.400 mil. Segundo a Superintendência de Polícia Técnica-Científica, em nenhum momento da história da Instituição, o órgão não havia recebido investimentos dessa natureza, principalmente, em relação à quantidade de veículos que foram destinados para agilizar os trabalhos da Polícia Técnica.
Criação de Cargos
O Governo do Estado, também, já regulamentou, na estrutura da Secretaria de Segurança Pública, o Icrim e o IML de Timon e de Imperatriz, que não existiam oficialmente, inclusive criando 14 cargos em comissão para as duas cidades, conforme publicação do Diário Oficial de 6 de setembro de 2011.
