Peritos criminais e auxiliares entregam funções na Perícia Oficial

Alagoas.

No início da tarde desta terça-feira, (26) peritos criminais e auxiliares de necropsia protocolaram na sede do Instituto de Criminalística (IC) a devolução dos cargos de chefia (funções gratificadas) que ocupavam. A atitude é em repúdio a política da atual gestão da Perícia Oficial (PO) que é de desvalorização da categoria.

Com a Lei Delegada 44/201, foram criadas gerências em todos os órgãos do Estado e na Perícia Oficial as gerências ficaram sem os cargos correspondentes para administrá-las. Ou seja, os cargos ficaram apenas no compromisso do secretário de Defesa Social que, como paliativo, substituiu os cargos de gerente oferecendo funções gratificadas com valores de R$ 250, garantindo que em seguida o equívoco seria reparado. O que não ocorreu até o momento.

“Cansamos de promessas. A nossa indignação é grande e não podemos nos conformar com uma esmola de duzentos e cinqüenta reais. Isso não existe. Queremos uma perícia respeitada começando pela direção. Além de o secretário não ter cumprido com o acordo, também continuamos insatisfeitos com a permanência de um coronel no comando do órgão. Queremos a perícia nas mãos de peritos, melhor condição de trabalho e salário digno. Nossa profissão é necessária para a sociedade e o Governo do Estado precisa absorver isso”, afirma o presidente da Associação dos Peritos Oficiais e Auxiliares (Apoal).

Promessa do Governo

No início de março passado, houve uma reunião com o governador Teotonio Vilela e três secretários (Dário César, Alexandre Lages e Herbert Motta) onde uma comissão formada por um representante da direção-geral da PO, pela diretora do IC, coordenador setorial de pessoas do órgão, mais um perito criminal e o diretor do IML discutiu a questão estrutural da Perícia oficial que inclui os três institutos (IC, II e IML).

Na ocasião o governador Teotônio Vilela sinalizou positivamente para que, em 90 dias, fosse implantado em folha o reajuste salarial. Prazo este determinado ao secretário de Gestão Pública Alexandre Lages. O governador assegurou aos peritos oficiais que o reajuste a ser concedido estaria na média nacional.

O prazo estipulado foi 02 de junho, mas a promessa do Governo não foi cumprida.

Fonte:Aqui Acontece

Perito: Profissão de risco. Afirma Desembargador.

................Wálter Maierovitch .....................

Jurista e membro das Academia Paulista

de História e Ac. Paulista de Letras Jurídicas;

desembargador aposentado do TJ-SP.

Assessor internacional para UE

Juiz cede às ameaças em vitória da organização de Cahoeira.

 

Depois da derrota em habeas corpus, o notório delinquente Carlinhos Cachoeira e seus associados em concurso delinquencial externo lograram uma vitória. Conseguiram intimidar um magistrado a ponto de ele deixar a jurisdição da vara criminal onde correm os processos da chamada operação Monte Carlo.

O juiz Paulo Augusto Moreira Lima, que deferiu o pedido de grampos telefônicos e impôs a prisão preventiva de Cachoeira “et caterva”, solicitou, e obteve, desligamento da vara criminal onde atuava em razão de ameaças de morte a ele e aos seus familiares.

Ameaçado e dinamitado pela Cosa Nostra siciliana em 1992, o juiz Paolo Borsellino, que era constantemente ameaçado de morte, disse uma frase fundamental para os que, por vocação, atuam como magistrados, quer judicantes, quer no Ministério Público: “Quem tem medo morre todos os dias. Quem não tem, morre uma vez só”.

A saudosa e íntegra juíza fluminense Patrícia Acioli, que servia na 4ª Vara Criminal da violenta comarca de São Gonzalo, teve pedido de escolta negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em ato do então presidente Luiz Zveiter.

Patrícia Acioli sabia que corria monumental risco de ser assassinada, mas nunca deixou a jurisdição da 4ª vara. Nem quando o desembargador Zveiter negou-lhe a escolta. Ela acabou assassinada no dia 11 de agosto de 2011, com o corpo crivado por 21 disparos.

Lógico que não se exige de nenhum magistrado o heroísmo de uma Patrícia Acioli, que permaneceu sem proteção em ato do encastelado e bem conhecido Luiz Zveiter.

Mas no caso do afastamento do juiz Paulo Augusto Moreira Lima nem escolta e proteção ele pediu. Quis se afastar, ou seja, cedeu às ameaças do crime organizado.

Pano rápido. Existem profissões de risco. Os policiais, peritos, delegados de polícia, procuradores e promotores de Justiça e juízes devem enfrentar os riscos e o Estado tem o poder-dever de dar-lhes proteção, apesar dos Zveiter da vida não saberem.

Wálter Fanganiello Maierovitch

Fonte: terra magazine

Maceió: Legistas do IML anunciam que vão parar atividades

Os médicos legistas vinculados ao Instituto Médico Legal (IML) anunciaram que vão parar as atividades e interromper o funcionamento nos prédios de Maceió e Arapiraca. A greve por tempo indeterminado deve começar na próxima quinta-feira (21), segundo ficou decidido em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (18) no Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed).

De acordo com o presidente do Sinmed, Wellington Galvão, os 30 médicos que atuam nas duas unidades do IML no Estado decidiram paralisar suas atividades em protesto pela falta de estrutura para trabalho em Maceió e Arapiraca. A categoria reivindica que o Estado providencie um novo prédio para dar continuidade dos serviços na capital e que a unidade de Arapiraca ganhe equipamentos.

Os legistas também reivindicam a equiparação dos salários de acordo com o piso nacional da categoria. Atualmente os legistas do estado ganham R$ 2.600 e o piso nacional é de R$ 9.600.

Durante a paralisação ficarão suspensas as necropsias nas duas unidades. “Somente exames de corpo de delito serão realizadas. Os legistas irão realizar os exames no Hospital Geral do Estado e na Unidade de Emergência de Arapiraca. Nos IMLs nenhum médico irá trabalhar até que o governo cumpra com as nossas exigências”, adiantou.

Fonte:Tudo na Hora.uol.com.br - noticia/maceio

DESGASTE. Gota d’água foi a negação de reajuste a médicos legistas

Em meio a crise, diretor do IML pede demissão

O descompromisso do governo com a área de perícia forense e a perda de credibilidade junto aos colegas e demais funcionários foram a justificativa do diretor do Instituto Médico Legal Estácio de Lima, médico legista Gérson Odilon – que ficou por dois anos e três meses no cargo –, para o pedido de demissão, em caráter irrevogável, que disse ter apresentado ao governador Teotonio Vilela Filho.

Segundo Odilon, tornou-se impossível continuar no cargo diante do não cumprimento da promessa feita a ele, pelo próprio governador, de melhorar as condições de trabalho e salários no IML.

Além desses dois fatos, ele aponta a falta de confiança no diretor da Perícia- Geral do Estado – unidade da Secretaria de Estado da Defesa Social que reúne os institutos médico legais de Maceió e Arapiraca, de Criminalística e de Identificação –, coronel Roberto Liberato, como razão de seu afastamento. A ameaça velada que Liberato fez, de pedir intervenção federal no IML caso os legistas peçam demissão coletiva, também justifica o pedido de demissão de Gérson Odilon.

A suposta ameaça foi feita quando Odilon disse ao coronel Liberato que outros dois legistas poderiam pedir demissão, insatisfeitos com as condições de trabalho e salário no órgão. O diretor demissionário diz que, a partir da nomeação do oficial PM para o comando do antigo CPFor, as dificuldades de trabalho no IML de Maceió tornaram-se ainda maiores.

Para dar ideia da falta de atenção com o instituto, Gérson Odilon conta que os pedidos de material passaram a demorar meses para chegar, fato que, antes de Liberato, nunca ocorrera. Ao contrário, ressalta, sempre contou com extrema atenção do secretário Dário Cesar Cavalcante. “Agora, até sacos plásticos para arquivamento de projéteis demoram um mês para chegar”.

A nomeação do coronel Roberto Liberato levou os peritos criminais a uma greve de protesto, pois a categoria entendia que somente um perito poderia ocupar o cargo de diretor. Para conter essa crise, o governo mudou a nomenclatura do órgão, que possou a ser Perícia-Geral do Estado. “Como o coronel Liberato é um médico, achei que teria sensibilidade, mas não aconteceu”, disse Odilon.

A sensibilidade que esperava era uma atuação voltada para garantir a melhoria da qualidade do serviço pericial, bem como das condições de atendimento à população. Ao contrário, Gérson Odilon avalia que os institutos foram ainda mais desprestigiados pelo coronel. Há, no órgão, o temor de que o propósito de Liberato seja a militarização da perícia, caminho que, como disse o próprio Odilon, fere princípios de direitos humanos.

A indicação do sargento PM reformado Olivan Mendes para o cargo de diretor administrativo do IML, em substituição a Carlos Burgo, confirma o temor dos funcionários.

A gota d’água de mais uma crise no setor foi a decisão do governo de não reajustar os salários dos médicos legistas, que, segundo Gérson Odilon, não chega a R$ 3 mil. “Ele assumiu comigo o compromisso de anunciar, no dia 2 de junho, um índice de aumento. Fiquei sem credibilidade diante dos colegas”, reclama.

Esses fatos, somados às deficientes condições de trabalho, que vão da falta de água nas torneiras à inexistência de um aparelho de raio-x, intensificaram os problemas na área de perícia forense. O diretor da Associação Brasileira de Criminalística, perito Nivaldo Cantuária, diz que, em Alagoas, a situação é deplorável, sem respeito aos princípios que garantem eficiência e isenção ao trabalho pericial.

Para Cantuária, a crise só será resolvida com medidas efetivas de recuperação da estrutura do IML e respeito aos profissionais. “A falta de vontade política de mudar as coisas por aqui resulta na falta de estrutura adequada, na desvalorização dos profissionais e no avanço da criminalidade. A situação aqui é vergonhosa”, reclamou.

Ele diz que a Perícia Oficial tem carência de pelo menos 600 profissionais, mas só dispõe de 70 para atuar no Estado.

Fonte: gazetaweb.globo.com

Leia mais.... Médicos suspendem serviços do IML de Maceió e Arapiraca

Lei Geral da Polícia: Perito fora da Polícia Judiciária.

A Cobrapol - Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis- obteve a informação exclusiva de que o texto da Lei Geral da Polícia Judiciária já foi concluído pelo Ministério da Justiça e que a minuta do projeto de lei também já foi entregue à presidenta Dilma Rousseff para envio ao Congresso Nacional.

A Confederação ainda não teve acesso a redação final do documento, mas a informação do MJ é que todas as alterações propostas pela Cobrapol nas reuniões de discussão da Lei Geral foram acatadas.
Segundo fontes do ministério, como já se esperava, a carreira de perito vai mesmo fora da Polícia Judiciária.

O presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, afirmou que a Cobrapol continuará acompanhando os tramites na Presidência da República e na Casa Civil para o envio do PL ao Congresso Nacional e que assim que tiver acesso, o texto completo será disponibilizado no site. 

Texto aqui

ou

Texto aqui.

Fonte: Imprensa Cobrapol
   

Peritos criminais do Maranhão realizam análises periciais na Politec do Amapá

Da RedaçãoAgência Amapá

A parceria entre a Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec) e as instituições de perícia científica de várias regiões do Brasil tem proporcionado a frequente vinda de peritos criminais ao Estado, que, juntamente com os profissionais da Politec, trabalham na análise de DNA para a resolução de processos em andamento nessas regiões, a exemplo de peritos do Acre, que no início de maio estiveram em Macapá atuando em conjunto com os profissionais amapaenses nas análises de quatro casos relacionados à paternidade (DNA), desaparecimento de pessoas e crime sexual.

Desde a última semana, uma equipe do Maranhão (* devido a falta de Laboratório de DNA Forense no MA) desenvolve seus trabalhos de análise pericial na Polícia Técnico-Científica do Amapá, examinando materiais genéticos referentes à investigação de cinco processos que estão tramitando em São Luís, como os casos de identificação humana, abuso sexual seguido de morte, identificação de corpos carbonizados e paternidade.

"Pelo menos uma vez ao ano nos deslocamos ao Amapá para realizar essas análises e elaborar os laudos periciais referentes às identificações efetuadas. Isso contribui bastante na conclusão de vários casos verificados em nossa cidade, e que por falta de laboratório não haviam sido concluídos", explicou a perita maranhense, Christhiane Cutrim.

De acordo com o perito criminal ampaense, Pablo Abdon, o apoio disponibilizado a esses profissionais tem sido importante não apenas para a conclusão dos casos investigados, mas também contribui para a troca de experiências.

Karla Marques/Secom

Link: Agencia Amapá

Peritos recriam cena de crime.

A ideia do grupo foi trocar as manifestações comuns, com paradas de trânsito e mobilizações em assembleias fechadas, por um método capaz de mostrar à sociedade a importância da perícia criminal durante as investigações.

Intervenção de rua promovida por Peritos Criminais ganha página inteira no Correio da Bahia
Publicado em 31/05/2012
Intervenção de rua - esquete teatral - promovida pelo Sindicato dos Peritos Criminais da Bahia ganha página inteira no jornal Correio da Bahia

*Aquivo PDF em anexo (CorreioDaBahia31.05.2012.pdf) 

Os peritos criminais da foto acima não são policiais de verdade. O morto também não, bem como o fio de sangue em sua testa. Mas, na manhã desta quarta (30), muita gente que passou em frente ao Iguatemi achou que se tratava mesmo de uma cena de crime, isolada para trabalho de investigação. Na realidade, era só um esquete criado pelos peritos criminais do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encenado por atores baianos, alguns deles integrantes do elenco de Capitães da Areia, filme baseado na obra homônima de Jorge Amado.

Montar uma cena fictícia em plena manhã e em um dos pontos mais movimentados da cidade foi a forma encontrada pelos peritos criminais baianos para começar a campanha salarial da categoria. A ideia do grupo foi trocar as manifestações comuns, com paradas de trânsito e mobilizações em assembleias fechadas, por um método capaz de mostrar à sociedade a importância da perícia criminal durante as investigações.

A ação foi baseada na simulação de uma cena de homicídio. “Entendemos que, só neste ano, a sociedade foi penalizada com três greves de serviços essenciais (policiais militares, professores estaduais e rodoviários) e queremos amenizar essa penalização. A população não deve sofrer por conta das nossas reivindicações”, destacaou a presidente do Sindicato dos Peritos Criminalísticos da Bahia (Asbac-Sindicato), Eleusa Santana.

A encenação também teve efeito educativo, mostrando para as pessoas atitudes que acabam prejudicando a investigação criminológica. Um dos maiores problemas enfrentados por peritos são os curiosos, que ficam próximos às cenas de crime, criando tumulto e atrapalhando a investigação. “As pessoas circulam pela área, muitas vezes chegam perto das vítimas e acabam alterando o cenário do crime”, afirma Eleusa. Para ela, falta informação. “As pessoas não recebem instrução de como agir e de como nós precisamos trabalhar. Também por isso resolvemos fazer esse trabalho”.

Um PM isolando a área e garantindo a preservação da cena, uma delegada responsável pelas investigações, uma equipe da perícia criminal e, é claro, um morto. A simulação procurou retratar um pouco da realidade, mostrando a avaliação do corpo da vítima assassinada, coleta de objetos e digitais.

Os desavisados foram pegos de surpresa, como o sapateiro João Jorra, 27 anos, que acreditou estar em uma cena de crime, quando a delegada (interpretada por Keila Queiroz) perguntou se ele sabia de alguma coisa sobre o homicídio. “A gente fica meio assim, né? Fiquei com medo quando ela me perguntou se eu sabia de alguma coisa, porque eu não sei de nada”, disse, envergonhado.

Durante a preparação, os atores puderam sentir um pouco da dificuldade do trabalho pericial. “O tipo de trabalho é difícil, cansativo. Ouvir as instruções do perito, estar sempre atento para poder fotografar tudo”, conta o ator Elcian Gabriel (o Almiro de Capitães), que representou o fotógrafo. “Tivemos trabalho, porque são muitos detalhes. Não é coisa para qualquer um”, avaliou Jordan Matheus (no filme, o Boa Vida), que interpretou o morto.

“Agora consegui entender como funciona. Eles olham detalhe por detalhe, procurando os motivos, como tudo começou”, conta André Pereira, que já viu uma cena real de homicídio onde mora (São Cristóvão). Com meia hora de apresentação, membros do Asbac-Sindicato alcançaram a população e atraíram até interessados na profissão. Caso do estudante Salomão Brito, 18, que agora pretende trabalhar com a perícia criminal: “Vou ver o que preciso fazer. Gostei muito e quero seguir a profissão”.

A única exigência para a campanha salarial do Asbac-Sindicato é que o salário do perito seja equiparado a de um delegado. “Durante a investigação, o perito e o delegado possuem o mesmo nível hierárquico. Só queremos ser tratados e reconhecidos da mesma forma que eles”, explica Eleusa Santana.

De acordo com ela, desde 2007, os delegados baianos passaram a receber mais e ter uma progressão salarial maior que a dos peritos criminais. “Passamos 30 anos tendo os mesmos salários. Agora a diferença só aumenta. Queremos que as coisas voltem a ser como eram. E vale lembrar que nós somos referência em todo pais”, afirma a presidente do sindicato.

Á coordenadora do Laboratório de Genética Forense do DPT, Tânia Gesteira, lembra que o departamento baiano está entre os três melhores do Brasil. “Nós temos os melhores laboratórios do Norte-Nordeste. Recebemos demandas de Sergipe, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Além do Laboratório de Genética, temos outros sistemas que são referência no país, como o Laboratório de Fonética, nosso Sistema Afis, de identificação criminal, e o Sistema Abis, de comparação de armas, projéteis e estojos”, explica Tânia, recém- condecorada com a Medalha de Honra ao Mérito, dada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, em reconhecimento pelos seus serviços prestados à sociedade.

Com informações de Fábio Araujo

...