2 PESOS E 200 MEDIDAS

Recebi esta semana um oficio do serviço de disciplina pedindo a copia do mandado de segurança que a APOTEC ajuizou em defesa do trabalho pericial, e cuja publicação para ciencia de todos associados se deu no blog. Até aí tudo bem, porém na pagina seguinte vinha anexado um oficio expedido pelo Superintendente da Policia Técnica, onde o teor era o encaminhamento do Perito Criminal Dr. Miguel Alves para o serviço de disciplina para que ele explicasse o que significa "interesses escusos" termo usado em um comentário no blog pelo colega.

Pasmem! Isso mesmo!

Ora, ora, o serviço de disciplina é responsável pelas apurações das INFRAÇÕES FUNCIONAIS do servidor, e não de interesses escusos, agora digo eu, que nada mais visa do que calar o servidor.

Temos tantas coisas importantes a serem apuradas que não passam dos muros do ICRIM e da própria SPTC, e todos sabem da quantidade de problemas e reclamações que ouvimos diariamente, quer seja nos corredores dos órgãos, quer seja em atendimento da sociedade. São tantos os problemas vividos que estamos em um período de anomia de valores. Talvez, seria importante o Superintendente se posicionar a respeito do cromatografo de Imperatriz que nunca foi instalado e foi uma doação da SENASP, eu estou sendo cobrada pelos peritos da região tocantina. Será que a SENASP sabe do acidente que envolveu esse equipamento? Estamos querendo respostas superintendente.

Existem 2 pesos e 200 medidas, não se buscando a igualdade substancial tão desejada, qual seja: tratamento iguais para os iguais e diferente para os diferentes, na medida das suas desigualdades, para que suas diferenças se equilibrem e se possa discutir em paridade de armas, pois a partir do momento em que é usado o 'PESO' do cargo ocupado para tentar calar um servidor, isso não é uma democracia, e sim chegando-se bem próximo ao totalitarismo, onde não havia a liberdade de expressão e cujos representantes não eram legitimados pela base, bem como ocorre atualmente com a perícia.

A própria constituição no seu artigo 5 consagra:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

OU SEJA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Na nossa lei especifica, que regulamenta a policia civil, a Lei 8508/2006, descreve todas as condutas passíveis de uma infração administrativa, não vislumbrando nenhuma transgressão disciplinar que o colega possa estar cometendo ao manifestar a sua liberdade de pensamento, consagrada pela nossa carta magna, sem agressões pessoais a ninguém.

Enfim, entendo que tudo que estamos vivenciado hoje na nossa instituição "PERÍCIA OFICIAL" é resultado da falta de exemplo de alguns por mais de uma década, e que hoje se julgam muito importante, onde na verdade, só podemos cobrar quando somos espelhos, vitrines de comportamento padrão, pois é assim que agimos com nossos filhos, esperando que os mesmos reproduzam os nossos valores, e que lhes foram ensinados como exemplo durante uma vida.

É de se lamentar determinadas atitudes. 

Abaixo copia dos ofícios.

Anne Kelly Bastos Veiga

Presidente  da APOTEC

PRESIDENTE DA ABC, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA, FALA SOBRE A PEC 499/10 E A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL OFICIAL

Em 19 de Março de 2013, o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Sr. Iremar Paulino da Silva, se manifestou em sessão da Câmara dos Deputados a favor da autonomia da perícia criminal oficial através da PEC 499/10. Veja o discurso na íntegra logo abaixo:

"O SR. IREMAR PAULINO DA SILVA - Boa tarde. Primeiro cumprimento a Mesa, nas pessoas do Deputado Otavio Leite, Presidente da Comissão de Segurança Pública, parabenizando-o pela condução dos trabalhos, e do Deputado Lincoln Portela, a quem agradecemos a oportunidade da presença e a manifestação aqui neste plenário.

É bastante louvável a iniciativa do Deputado Lincoln Portela, porque poucas vezes são dados os espaços para que as categorias e para que a própria sociedade se manifeste sobre a segurança pública no País.

Quanto à questão do trânsito, a Associação Brasileira de Criminalística, entidade que representa os peritos criminais em âmbito nacional, propõe-se a debater e a ofertar os serviços dos peritos criminais. São esses peritos que analisam os acidentes de trânsito e, obviamente, apontam para a autoridade policial, para a Magistratura, para o Ministério Público, a causa determinante do acidente, envolvendo a tríade homem, máquina ou meio. Muitas vezes sabemos que não é só o homem; às vezes há influência do meio, das próprias condições de trânsito do local, e nesse sentido os peritos criminais têm muito a ofertar, pelo seu conhecimento, pelo seu trabalho e pela sua militância, dia a dia, na área de trânsito.

Mas além desses problemas temos outros. Recentemente o Ministério da Justiça lançou o diagnóstico da perícia criminal do Brasil. Isso traz informações que deveriam causar espécie à sociedade. Por quê? Vejamos o que o Código de Processo Penal, no seu art. 158, informa:

"Art. 158 - Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado."

O levantamento da prova pericial, mais do que um dever do Estado, é um direito do cidadão. Como foi dito aqui, é uma questão de direitos humanos, senhores. O acusado tem de ter a plenitude, tem de ter a certeza de que será feito o devido processo legal.

Mas como isso é possível, senhores? Aqueles que tiverem acesso a esse relatório verão o quão está sucateada a perícia no País. Citando como exemplo o Piauí, o Estado conta com 24 peritos para atender uma população de mais de 3 milhões de habitantes. E o Estado do Piauí não é exceção. Sergipe conta com 14 peritos para atender uma população de mais de 2 milhões de habitantes. Como é possível atender às prerrogativas do cidadão, conforme prevê o Código de Processo Penal, que deverá ter o exame por um perito criminal, com 14 peritos? Isso é inviável! O cidadão do interior, seja do Piauí, seja do Amazonas, seja do Sergipe, não terá acesso a essa produção de prova; se for indiciado, a tendência é ser condenado. Por quê? O Estado não está fornecendo os recursos humanos necessários para um bom atendimento à população brasileira. 

Isso, com raríssimas exceções, tem ocorrido no País inteiro. Temos perícia de qualidade? Temos. Os homens são mestres, doutores, bem qualificados, mas com esse quantitativo é impossível dar atendimento à população brasileira. 

Nós tínhamos muito a dizer aqui. Como o tempo é curto, sabemos que ainda há muitas pessoas a falar, nós gostaríamos de dizer o seguinte: o Ministério da Justiça, por intermédio do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, fez a recomendação de que fosse dada autonomia às perícias no País. Lamentavelmente, nós não estamos vendo isso acontecer; embora 17 Estados tenham implementado essa autonomia, seja por legislação estadual, seja por normativas que se vinculam diretamente à Secretaria de Segurança Pública, infelizmente não temos amparo em âmbito nacional. 

Está tramitando nesta Casa a PEC nº 499/10, que constitucionaliza a perícia, vinculando-a de forma total aos órgãos de segurança pública, possibilitando que não haja o questionamento desses 17 Estados que já estão com sua autonomia implementada, uma briga de mais de 20 anos para esses colegas.

Por fim, eu gostaria de dizer que queremos também debater. Sabemos que é um direito dos colegas. A Lei Geral traz avanços significativos para algumas categorias, mas infelizmente ela ainda tem de ser muito debatida. Gostaríamos que fosse levada ao debate por todas as categorias, todas elas, peritos, delegados, agentes, investigadores e escrivães.

Para finalizar, Sr. Presidente, eu gosto muito de citar Arquimedes, que é um dos pais da ciência moderna e que disse: "Deem-me uma alavanca e um ponto de apoio e eu moverei o mundo". Eu digo o seguinte: deem-nos os instrumentos e as condições de usá-los e nós revolucionaremos a segurança pública neste País.

Muito obrigado, senhores. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Otavio Leite) - Muito obrigado, Dr. Iremar."

Texto extraído do site Câmara dos Deputados, no endereço eletrônico: http://www.camara.gov.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao=036.3.54.O%20%20%20%20%20&nuQuarto=115&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=17:40&sgFaseSessao=CG%20%20%20%20%20%20%20%20&data=19/03/2013&txApelido=IREMAR+PAULINO+DA+SILVA%2C+PRESIDENTE+DA+ASSOCIA%C7%C3O+BRASILEIRA+DE+CRIMINAL%CDSTICA.+-&txFaseSessao=Comiss%E3o+Geral++++++++++++++++&txTipoSessao=Comiss%E3o+Geral++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++&txEtapa=

Publicação: Diretoria Social da Apotec-MA 

APOTEC-MA ASSINA CONTRATO COM ESCRITÓRIO MACIEIRA, NUNES E ZAGALLO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

A APOTEC-MA assinou contrato de prestação de serviços de advocacia com o escritório MACIEIRA, NUNES E ZAGALLO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, na terça (11), para representar suas demandas judiciais e de seus associados, entre elas: causas coletivas indenizatórias, sindicâncias e processos administrativos.

A partir de agora os associados da APOTEC-MA passam a ter mais este benefícios da assessoria jurídica. Por isso não perca tempo e venha também se associar ou regularizar sua situação junto a associação.

 O Escritório fica localizado na Avenida do Vale, 10, Qd. 22,

Bairro Renascença II, São Luís/MA - Telefone: (98)3878-6600

Atenciosamente,

Ana Delcita Tavares

Perita Criminal

Diretora Social da Apotec-MA

VISITA DO SECRETÁRIO FABIO GONDIM.

No dia 07 de junho de 2013 estivemos em mais uma reunião com o Secretário de Gestão e Previdência Fábio Gondim no Palácio Henrique de Lá Rocque. Contamos com a presença dos Peritos Criminais Pedro Nolace, Gislen Mendes, Christiane Cutrim e Anne Kelly. O assunto em pauta era a questão do concurso em andamento, curso de formação e vagas previstas. 

Precisamos recorrer a outra secretaria, já que desde de janeiro deste ano, protocolamos um oficio no gabinete do secretario de segurança, e nunca fomos atendidos, ressalto que ligava diuturnamente e a sua atendente de nome Elaine, sempre ressaltava a falta de agenda do secretario, fato que me fez até ser indelicada. Casei de ligar!!!Depois não reclame Secretario Aluísio.

Enfim, somos bem atendidos na outra Secretaria, fato que me motivou a convidá-lo a uma visita ao ICRIM/IML, que de pronto aceitou, sendo realizada no dia 14 deste mês. O Secretario Fábio visitou todas as seções do ICRIM/IML e conheceu de perto o trabalho pericial com suas especialidades, bem como interagiu com os colegas sobre os exames realizados.

Abaixo foto do laboratorio, momento em que conheceu como funcionava o cromatógrafo.

Publicaremos ainda, as demais fotos dessa visita.

Anne Kelly Bastos Veiga

Presidente da APOTEC-MA

ESTÁGIO PROBATÓRIO

Saiu no diário oficial do dia 23 de maio a relação dos Peritos Criminais e Medicos Legistas aprovados no Estágio Probatório.

Veja abaixo.

Anne kelly Bastos Veiga

Presidente da APOTEC-MA

O RESUMO DAS OBRAS

           Depois de assistirmos tanta luta em defesa da nossa instituição, agora vemos, estupefatos, o quadro de descaso e até a de malversação do dinheiro público para atender a toda e qualquer determinação e nas situações mais inimagináveis possíveis. Vejam o quadro atual:

No IML, não bastasse as condições de insalubridade que a cada dia são mais acentuadas, o que se vê agora é a própria segurança do trabalho colocada de lado, diga-se condições inadequadas da estrutura física que colocam em risco, desnecessária e absurdamente, a integridade física dos que ali trabalham, além de afetar diretamente a qualidade e a celeridade dos exames periciais. O  primeiro acesso para a sala de necrópsia foi fechado e os Médicos Legistas e seus auxiliares são obrigados a utilizar uma escada muito íngreme (fora de qualquer padrão) e a céu aberto, sob sol ou chuva, coberta por lodo, com fiação elétrica sob os pés e sobre a cabeça  e ainda cheia de caixas de esgotos sem tampas nas proximidades, se quiserem executar as suas funções e poderem se deslocar até a sala de exames cadavéricos. Tem que ser guerreiros ou até ninjas, quem sabe! Além do risco de queda pela inadequabilidade da própria escada, é preciso rezar para que não chova, que não escorreguem, que não caiam em algum buraco e não levem choque, a fim de poderem passar sem que se transformem em companhia daqueles que irão examinar. E nesse período as chuvas são fortes e demoradas. Podem até tomar banho de bica ou no piscinão se quiserem, só não podem lavar as mão na pia: “está entupida” . Valha-me São Pedro!

No pátio existente entre o IML e o ICRIM, antes destinado ao arejamento da instituição e também (principalmente) como saída de emergência para os servidores lotados no Laboratório Forense, está sendo feita uma obra que, segundo boatos, seria destinada a instalação de um refeitório (já carinhosamente chamado de Presuntão), pois a área teria sido aterrada com o entulho retirado da sala de necrópsia e receberá, como toda a instituição já recebe, os odores advindos daquela sala, além de obstruir totalmente a saída de emergência do LAF e ter encoberto a janela de arejamento/clareamento e a janela de ventilação do banheiro do alojamento dos motoristas, isto é, mais uma obra que não segue nenhum padrão técnico em vigor. Valha-me São Cristóvão!

Anne Kelly Bastos Veiga

Presidente da APOTEC-MA

Vejam as fotografias:

1 - Mostrando a escada de acesso para a Sala de Necrópsia

   2 - Mostrando a inclinação e o lodo existente na escada

 

3 - Mostrando a tubulação com fiação elétrica obstruindo totalmente um dos lados da escada e parcialmente o outro.  

 

4- Mostrando o acúmulo de água (piscinão) que se forma na base da escada  

 

5 - Mostrando o volume de água na calha (bica) voltada para a escada

 

6 - Mostrando o estacionamento de veículos (e de caixões) existente na passagem entre a escada e a sala de necropsia, além de buracos e fiação elétrica.

 

7 - Mostrando as condições no interior da sala de necropsia com uma das geladeiras desativada, acumulando sujeira e exalando mau cheiro, tornando o ambiente mais insalubre ainda.

 

8 – Enquanto isso na sala de necropsia: cadáver armazenado sobre a mesa, mesa calçada com pedaços de madeira e pia entupida. 

 

9 – Mostrando o local do antigo pátio, onde se vê, ao fundo, a porta de emergência do laboratório, agora abstruída. 

 

 

10 – Mostrando o local do antigo pátio, onde se vê, ao fundo, a porta de emergência do laboratório, agora abstruída.

 

 

11 – Visão do interior da obra, mostrando a janela do quarto e a janela de ventilação do banheiro no alojamento dos motoristas, voltadas para a suposta futura área de alimentação dos funcionários.

 

12 – Visão do interior da obra, em sentido inverso, mostrando a janela do alojamento dos motoristas, além do aparelho condicionador de ar com o dreno de água voltado para o piso.

APOTEC X UNIMED X SÃO DOMINGOS

Informamos aos associados, que a APOTEC ajuizou ação contra a UNIMED para manutenção do Hospital São Domingos, oferecido quando da contratação do plano, para aqueles que fizeram por adesão nacional.

Outrossim ressaltamos que já existe jurisprudência estadual a respeito desse assunto.

Abaixo número do processo para o devido acompanhamento.

Anne Kelly Bastos Veiga

Presidente da APOTEC.

PERITOS CRIMINAIS E MÉDICOS LEGISTAS PARTICIPAM DA III - CORRIDA SUPERAR (VALE) - 2013, EM SÃO LUÍS/MA.

Atletas representantes da Polícia Científica do Maranhão participam da III - CORRIDA SUPERAR (VALE) - 2013:
Jocélio Borges, George Melo, Sampaio e Aristoneide. 

A equipe de atletas de Peritos Criminais e Médicos Legistas dos ICRIM e IML do Estado do Maranhão, composta por 5 integrantes, marcou presença na edição 2013 da Corrida Vale Super Ar que aconteceu na Avenida Litorânea no último domingo, dia 02 de Junho. Os atletas participaram dos 5 km e dos 10 km.

A animação contagiou todos os integrantes da Equipe e tivemos boas surpresas na superação de tempos. Entre os inscritos com destaques para:

- nos 5 KM, Masculino, o perito Gustavo realizou a prova em 34:16min, enquanto o perito Jocélio Borges, que participa pela primeira vez de uma corrida de rua, completou a prova em 36:49min;

- nos 10 km, Masculinos, o destaque para o melhor tempo da equipe ficou para o colega perito Aristoneide que fez um excelente tempo com 52:05min, seguido bem de perto pelo perito Sampaio com 53:27min.

Ainda participou da corrida o médico legista George Melo.

A Apotec-MA vê, nessas políticas esportivas, uma forma de reafirmar a valorização e o estímulo em desenvolver atividades físicas que acarretam em melhor desempenho dentro do ambiente de trabalho e, consequentemente, maior integração entre os funcionários, como já acontece com a prática, por exemplo, do futebol. E enxerga que na corrida há a possibilidade de promover um resultado ainda maior, por isso está desenvolvendo um projeto esportivo para ser executado ainda este ano.

Para incentivar cada vez mais a participação dos funcionários em eventos como este, o participante da equipe e tesoureiro da Apotec-MA, o perito Jocélio Borges, explica que a meta para 2013 é que a associação venha a incentivar o esporte com o patrocínio das inscrições dos associados nas próximas corridas. “A corrida Vale Super Ar mostrou como a prática esportiva pode integrar a equipe e como contagia os que ainda não participaram. Começamos com apenas 5 participantes na Corrida Superar (VALE), mas já estamos inscritos na Corrida do Fogo organizada pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão e dessa vez com mais adesões, inclusive representantes femininas. A intenção futura da Apotec é que na próxima grande corrida como a corrida Mirante que também está prevista para este ano, venha realizar a inscrição dos associados interessados. Aguardem que estaremos divulgando”.

Os atletas peritos criminais e médicos legistas já estão se preparando para a próxima corrida de rua, que é a IX Corrida do Fogo, e empolgados para conquistar novas adesões para a equipe. Abaixo segue o folder com maiores informações:

Mova-se e faça parte do Projeto

"Correr para Viver Mais e Melhor" da Apotec-MA

Ana Delcita S. J. Tavares

Perita Criminal

Diretora Social da Apote-MA