Peritos recriam cena de crime.

A ideia do grupo foi trocar as manifestações comuns, com paradas de trânsito e mobilizações em assembleias fechadas, por um método capaz de mostrar à sociedade a importância da perícia criminal durante as investigações.

Intervenção de rua promovida por Peritos Criminais ganha página inteira no Correio da Bahia
Publicado em 31/05/2012
Intervenção de rua - esquete teatral - promovida pelo Sindicato dos Peritos Criminais da Bahia ganha página inteira no jornal Correio da Bahia

*Aquivo PDF em anexo (CorreioDaBahia31.05.2012.pdf) 

Os peritos criminais da foto acima não são policiais de verdade. O morto também não, bem como o fio de sangue em sua testa. Mas, na manhã desta quarta (30), muita gente que passou em frente ao Iguatemi achou que se tratava mesmo de uma cena de crime, isolada para trabalho de investigação. Na realidade, era só um esquete criado pelos peritos criminais do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encenado por atores baianos, alguns deles integrantes do elenco de Capitães da Areia, filme baseado na obra homônima de Jorge Amado.

Montar uma cena fictícia em plena manhã e em um dos pontos mais movimentados da cidade foi a forma encontrada pelos peritos criminais baianos para começar a campanha salarial da categoria. A ideia do grupo foi trocar as manifestações comuns, com paradas de trânsito e mobilizações em assembleias fechadas, por um método capaz de mostrar à sociedade a importância da perícia criminal durante as investigações.

A ação foi baseada na simulação de uma cena de homicídio. “Entendemos que, só neste ano, a sociedade foi penalizada com três greves de serviços essenciais (policiais militares, professores estaduais e rodoviários) e queremos amenizar essa penalização. A população não deve sofrer por conta das nossas reivindicações”, destacaou a presidente do Sindicato dos Peritos Criminalísticos da Bahia (Asbac-Sindicato), Eleusa Santana.

A encenação também teve efeito educativo, mostrando para as pessoas atitudes que acabam prejudicando a investigação criminológica. Um dos maiores problemas enfrentados por peritos são os curiosos, que ficam próximos às cenas de crime, criando tumulto e atrapalhando a investigação. “As pessoas circulam pela área, muitas vezes chegam perto das vítimas e acabam alterando o cenário do crime”, afirma Eleusa. Para ela, falta informação. “As pessoas não recebem instrução de como agir e de como nós precisamos trabalhar. Também por isso resolvemos fazer esse trabalho”.

Um PM isolando a área e garantindo a preservação da cena, uma delegada responsável pelas investigações, uma equipe da perícia criminal e, é claro, um morto. A simulação procurou retratar um pouco da realidade, mostrando a avaliação do corpo da vítima assassinada, coleta de objetos e digitais.

Os desavisados foram pegos de surpresa, como o sapateiro João Jorra, 27 anos, que acreditou estar em uma cena de crime, quando a delegada (interpretada por Keila Queiroz) perguntou se ele sabia de alguma coisa sobre o homicídio. “A gente fica meio assim, né? Fiquei com medo quando ela me perguntou se eu sabia de alguma coisa, porque eu não sei de nada”, disse, envergonhado.

Durante a preparação, os atores puderam sentir um pouco da dificuldade do trabalho pericial. “O tipo de trabalho é difícil, cansativo. Ouvir as instruções do perito, estar sempre atento para poder fotografar tudo”, conta o ator Elcian Gabriel (o Almiro de Capitães), que representou o fotógrafo. “Tivemos trabalho, porque são muitos detalhes. Não é coisa para qualquer um”, avaliou Jordan Matheus (no filme, o Boa Vida), que interpretou o morto.

“Agora consegui entender como funciona. Eles olham detalhe por detalhe, procurando os motivos, como tudo começou”, conta André Pereira, que já viu uma cena real de homicídio onde mora (São Cristóvão). Com meia hora de apresentação, membros do Asbac-Sindicato alcançaram a população e atraíram até interessados na profissão. Caso do estudante Salomão Brito, 18, que agora pretende trabalhar com a perícia criminal: “Vou ver o que preciso fazer. Gostei muito e quero seguir a profissão”.

A única exigência para a campanha salarial do Asbac-Sindicato é que o salário do perito seja equiparado a de um delegado. “Durante a investigação, o perito e o delegado possuem o mesmo nível hierárquico. Só queremos ser tratados e reconhecidos da mesma forma que eles”, explica Eleusa Santana.

De acordo com ela, desde 2007, os delegados baianos passaram a receber mais e ter uma progressão salarial maior que a dos peritos criminais. “Passamos 30 anos tendo os mesmos salários. Agora a diferença só aumenta. Queremos que as coisas voltem a ser como eram. E vale lembrar que nós somos referência em todo pais”, afirma a presidente do sindicato.

Á coordenadora do Laboratório de Genética Forense do DPT, Tânia Gesteira, lembra que o departamento baiano está entre os três melhores do Brasil. “Nós temos os melhores laboratórios do Norte-Nordeste. Recebemos demandas de Sergipe, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Além do Laboratório de Genética, temos outros sistemas que são referência no país, como o Laboratório de Fonética, nosso Sistema Afis, de identificação criminal, e o Sistema Abis, de comparação de armas, projéteis e estojos”, explica Tânia, recém- condecorada com a Medalha de Honra ao Mérito, dada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, em reconhecimento pelos seus serviços prestados à sociedade.

Com informações de Fábio Araujo

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Representantes dos Peritos Criminais não concordaram em participar da Polícia Judiciária.

Vamos ficar atentos!!!!!

Lei Geral da Polícia Civil quer transformar Perito em Perito Policial.

Em reunião realizada no dia 19/04, a Cobrapol e demais entidades representativas dos policiais civis discutiram no Ministério da Justiça para discutir a Lei Geral da Polícia Civil. O documento aprovado deve ser sistematizado nos próximos dias pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, para depois ser encaminhada ao Congresso Nacional na forma de um substitutivo ao Projeto de Lei 1.949/03. O objetivo é que a matéria seja aprovada ainda no primeiro semestre deste ano.

Entre as diversas alterações promovidas no texto original do PL 1.949, está a garantia de aposentadoria especial para o policiais civil, com a adoção de critérios diferenciados em função da atividade realizada pelo policial.

Outra conquista que virá com o novo texto é a padronização da nomenclatura e dos cargos dentro da estrutura da Polícia, a qual passará a se chamar Polícia Judiciária . Serão quatro cargos: delegado, investigador, escrivão de polícia e perito policial. O ingresso na carreira passará exigir a nível nacional o terceiro grau completo, e reconhece a atividade policial como técnico-científica.

O substitutivo prevê ainda a criação de uma comissão de segurança para a polícia, nos moldes da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), aplicada hoje às empresas da iniciativa privada regidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Todos os representantes das diversas classes da Polícia Civil concordaram com as nomeclaturas da equipe policial, com exceção dos representantes dos peritos criminais , que não concordaram em participar da Polícia Judiciária, o que acabou motivando a SENASP/MJ, representada na reunião, pela Secretária Nacional Regina Mick que fará uma consulta a todos os peritos em nível nacional, para só então decidir-se se aquela categoria irá fazer ou não parte da proposta conjunta dos representantes policiais. Outra mudança significativa, na proposta original diz respeito ao papel da instituição Polícia Judiciária, que passa a ser apenas de repressão ao crime e não mais de prevenção e repressão.

Além disso, a Secretaria de Segurança Nacional do MJ garantiu que vai oficializar a criação de uma Mesa de Negociação Permanente da categoria no âmbito do ministério, por meio da criação de Grupo de Trabalho (GT), que irá discutir e encaminhar as demandas dos policiais civis de todo o país.

Governo sinaliza e paralisação dos Peritos Oficiais é suspensa temporariamente.

Pela valorização e Respeito a Perícia Oficial do Maranhão 

 

A paralisação de 48 horas dos Peritos Oficiais do Estado do Maranhão do Instituto de Criminalística (ICRIM) e Instituto Médico Legal (IML)  está suspensa.

De acordo com o presidente da APOTEC, Lúcio Flavo Cavalcante, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, entrou em contato com ele e revelou que vai se reunir com a governadora Roseana Sarney ainda esta semana para conversar sobre as reivindidações da categoria.

Nesta Terça-feira, 08/05/12, ocorrerá uma audiência pública, às 15h, na Assembleia Legislativa para rever as reivindicações e a proposta do governo sobre o novo plano dos servidores públicos (Plano Geral de Carreiras do Poder Executivo - PGCE).

Segundo o Presidente da Apotec-ma, o movimento está suspenso até a próxima quinta-feira quando haverá uma nova Assembléia. Caso nada tenha sido resolvido, a paralisação dos profissionais continuará.

Mais de 100 mil homicídios sem solução

Um pacto lançado em 2010 por diferentes instituições ligadas ao combate à violência, chamado de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), instituiu o objetivo de concluir todos os inquéritos abertos no país até dezembro de 2007 referentes a homicídios dolosos. Hoje, no dia em que termina o prazo para o cumprimento da meta almejada, apenas 25% das 143.285 investigações em andamento tiveram algum desfecho. Mofam, nos escaninhos das polícias de todos os estados brasileiros, 107.122 procedimentos de apuração à procura dos responsáveis por assassinatos ocorridos até aquela data. Para piorar, dos 36.163 inquéritos em questão finalizados, 81% acabaram arquivados. Em apenas 16% dos casos, alguém foi denunciado.

Pela primeira vez organizadas no país em uma única base de dados, as estatísticas sobre as investigações policiais evidenciam dois problemas cruciais para a segurança pública nacional: lentidão nas apurações e impunidade, com inquéritos que no fim acabam arquivados. Dificuldade adicional está nas desclassificações, quando os investigadores chegam à conclusão de que houve outro tipo de crime, e não homicídio doloso. Roraima, que ostenta a melhor performance entre as unidades da Federação no percentual de casos concluídos, 99,6%, também tem um alto índice de desclassificação. Lá, 214 do total de 478 inquéritos, estoque inicial da meta da Enasp, acabaram sendo reclassificados como apurações de outros delitos.

Alagoas e Amazonas têm situações ainda mais preocupantes. Os dois estados não conseguiram finalizar nem um inquérito sequer. Eles somam, juntos, cerca de 8,5 mil apurações de homicídio doloso, instauradas até 2007, sem conclusão. O Distrito Federal está no meio do caminho, com 38,9% das 709 investigações que já deveriam ter sido finalizadas. Como os gestores locais poderão alimentar o sistema digital que acompanha a evolução da meta até o próximo dia 15, a conselheira do CNMP, que coordena o programa, Taís Ferraz, acredita que os números podem melhorar um pouco. Mas ela reconhece que ainda falta muito para atingir a meta de zerar os estoques de inquéritos, cujo prazo inicialmente havia sido marcado para dezembro de 2011 e depois, revisado para hoje, 30 de abril.

"Não haverá uma nova alteração do prazo. Vamos esperar até o dia 15 para termos o balanço final atualizado e, então, acionaremos os governadores e demais autoridades dos estados que ficaram muito distantes da meta para cobrarmos esse cumprimento. Não há uma punição administrativa, mas uma pressão institucional", explica Taís. A conselheira ressalta que, pelo contato com as unidades da Federação, as dificuldades na apuração dos homicídios estão relacionadas à estrutura de pessoal e equipamentos. "Temos estados com falta de reagente químico para fazer uma perícia, sem delegado em quantidade suficiente. Houve um descaso em investimento nas polícias judiciárias estaduais. Por outro lado, ações simples de gestão podem contribuir. Uma delas é a comunicação integrada entre polícia, Ministério Público e Judiciário, que já começamos a incentivar com cursos."

Dificuldades

Taís ressalta também, como ponto positivo da Enasp, o aumento nas elucidações de crimes. "Quando começamos, o dado com o qual trabalhávamos, de pesquisas pontuais, era de 8%, agora são 16%. Ainda são taxas muito baixas, se você pensar que nos Estados Unidos, na Inglaterra ou na França esse índice é superior a 80%. Mas o fato de começarmos a ter dados confiáveis já é um avanço", destaca a conselheira do CNMP. Para Benito Tiezzi, vice-presidente parlamentar da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e presidente do sindicato da categoria no Distrito Federal, indaga sobre o resultado efetivo do mutirão. "Adianta finalizar 100% dos inquéritos apenas para ficar bem nas estatísticas, mas sem dar uma solução efetiva, ou seja, identificar e punir o culpado? Não é uma crítica, apenas uma reflexão", pondera.

Ele ressalta também a complexidade do homicídio em relação aos outros delitos. "É um crime muito diferente. Não é praticado pelo criminoso contumaz, como o tráfico de drogas, por exemplo. Ocorre pelo ímpeto. Com o número pequeno de investigadores e dificuldades de equipamento, como podemos entregar o resultado que a sociedade espera?", indaga Tiezzi. O presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Iremar Paulino Silva, destaca que um colapso é vivido pelos setores de perícia nos estados. "Em alguns lugares, simplesmente não há equipe para se deslocar ao local do crime. Sabemos que, sem uma investigação preliminar de vestígios e de testemunhas, e quanto mais o tempo passa, fica mais difícil chegar à autoria", afirma Silva.

 

Fonte: Correio Braziliense

CONVOCAÇÃO: Pela valorização e Respeito a Perícia Oficial do Maranhão

CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral Extraordinária

Pela valorização e Respeito a Perícia Oficial do Maranhão

A Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão –APOTEC-MA, de acordo com o artigo 59, II, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro, bem como, em consonância com os artigos 30, §1º, art.31, II, III, IX e parágrafo único, art.32, I,II, §1º e §3º do seu Estatuto, CONVOCA os associados para sua Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24 de abril de 2012, terça-feira, em 1ª convocação às 09:30h e em segunda convocação às 10:00h, na área externa da frente do ICRIM – São Luis, localizado na Avenida dos Portugueses, s/ nº, Campus do Bacanga, nesta cidade, onde estarão em pauta os seguintes assuntos:

1- Pauta de Reivindicações e

2- Deliberação sobre a paralisação das atividades.

São Luís sedia reunião dos secretários de segurança do Nordeste

A capital maranhense sedia, nestas quinta (22) e sexta-feiras (23), a XXXIII Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene). O evento acontece no Hotel Luzeiros, na Praia de São Marcos, com as presenças de todas as cúpulas dos sistemas de Segurança Pública dos nove estados nordestinos.

O evento trará para o Maranhão todos os secretários de Segurança, dirigentes e integrantes das Polícias Civis, Militares, Federal, Rodoviária Federal, dos Corpos de Bombeiros e Sistema Prisional do Nordeste, além de representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que juntos irão tratar sobre segurança na região.

A abertura solene acontece, às 20h, no Salão Gambarra (Hotel Luzeiros), e contará com a presença do vice-governador do Estado, Washington Luiz; do presidente do Consene, Aldair da Rocha; do secretário de Segurança do Maranhão, Aluisio Mendes; do deputado federal Efraim Morais Filho (DEM/PB), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; além de representantes dos poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, Ministério Público, a classe empresarial e profissionais da área. O encontro reunirá cerca de 150 participantes das forças de Segurança do Ceará, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, além do Maranhão, estado anfitrião, e de representantes do Ministério da Justiça (MJ).

A XXXIII Reunião do Consene tem como intuito promover troca de experiências e informações dos trabalhos desenvolvidos pelos estados, propor e planejar ações que inibam, principalmente, crimes contra agências bancárias e roubo de cargas nos municípios que fazem fronteiras entre os estados.

O secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, considera que a realização da XXXIII Reunião do Consene no Maranhão trará muitos avanços, uma vez que estarão reunidos, durante dois dias, todos os representantes das instituições de Segurança das unidades que compõem o Nordeste. "Nossa Região tem crescido bastante nas últimas décadas, e hoje é considerada uma das mais promissoras do país, atraindo grandes investimentos e empreendimentos para os estados. Estaremos discutindo, sugerindo e planejando uma série de ações e metas conjuntas para nossas unidades, para que possamos dotar nosso aparato de segurança das condições adequadas a inibir, prevenir e combater a criminalidade e a violência", disse. Aluísio Mendes enfatizou que "será uma oportunidade de traçarmos os rumos da segurança do Nordeste para os próximos anos e buscarmos uma maior integração entre as polícias da região".

Programação

Dentre os temas a serem abordados na XXXIII Reunião do Consene, estão o "Projeto Sigo (Sistema Integrado de Gestão Operacional)"; "A responsabilidade civil e penal dos bancos pela segurança bancária"; "Política de Combate a Assaltos a Banco no Estado do Maranhão"; "A importância dos dados estatísticos no planejamento em Segurança Pública", entre outros, como, resultados e perspectivas da Operação Divisa e 15 anos do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão.

Na oportunidade, ocorrerá ainda a apresentação de sugestões de pauta para a 34ª Reunião Ordinária, com a votação da próxima data e estado a receber o evento, bem como assuntos sobre a criação do calendário regular para as reuniões e a operacionalização do site oficial do Consene.

Consene

O Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene) é um órgão colegiado de planejamento integrado e de coordenação de ações de segurança pública de interesse comum dos estados membros que o compõem, criado pela Resolução Intergovernamental nº 4, de 17 de setembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 18.09.96.

Fonte: ssp.ma.gov.br
Fonte: Aviso de Pauta - ssp.ma.gov.br
Fonte: parlamentopb.com.br - Paraíba

Seminário Internacional discutirá Tortura no Maranhão

SÃO LUÍS- Herdada da colonização europEia, que enxergava na prática dos “tormentos” um eficaz instrumento de identificação dos hereges, a tortura se mantém no Brasil contemporâneo enquanto crime hediondo, mas que continua a ser praticado na clandestinidade, muitas vezes dentro de instituições públicas.

Pensando nisso, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, a Associación para La Prevención de La Tortura, a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, o Comitê Estadual de Combate à Tortura, entre outros órgãos, estão organizando o seminário: “O Papel do Estado na Prevenção e Combate à Tortura”, nesta terça-feira (13), às 14h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, localizado na Rua Oswaldo Cruz, n°1396 – Centro, São Luís.

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) criou uma upervisão especializada no combate à tortura, que vêm realizando ações de articulação e fortalecimento de instâncias de controle social em conjunto com outros setores da Secretaria.

Nesse sentido o Comitê de Combate à Tortura, que junto à Sedihc, vem revisando o Plano Estadual de Combate à Tortura e deliberando propostas para a implementação de políticas públicas eficazes neste enfrentamento.

Fonte: imirante.globo.com

Fonte: http://smdh.org.br/?p=280

Complexo de Polícia Técnico-Científica do MA deverá ser referência no Nordeste.

7 de março, 2012 - 08h58

SÃO LUÍS - A Polícia Técnico-Científica do Maranhão receberá investimentos que deverão torná-la referência nos trabalhos de perícia criminal na região Nordeste.

Os incrementos foram anunciados durante reunião do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, com a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o deputado federal Lourival Mendes (integrante da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal), nesta terça-feira (6), na sede da Senasp, em Brasília. Na pauta, também foram tratados outros assuntos que beneficiarão todo o Sistema de Segurança do Estado.

Com a decisão da secretária da Senasp, os projetos dos Institutos Médico Legal (IML), de Criminalística (Icrim), de Identificação e o Centro de Perícias, já em andamento, ganharão nova dimensão. No encontro, Regina Miki garantiu que uma equipe de técnicos da secretaria, composta por engenheiros, peritos e médicos-legistas, será enviada ao Maranhão para desenvolver o projeto do prédio do Complexo da Polícia Técnico-Científica em São Luís, que será construída em área pertencente à SSP e que fica em frente à sede atual do IML.

Os profissionais também vão oferecer capacitação aos servidores que trabalham nestes órgãos. Com as mudanças, o Complexo da Polícia Técnico-Cientifica em São Luis seguirá o planejamento que vem sendo adotado pelo governo federal, dentro da política de modernização da Perícia Criminal de todo o Brasil.

O processo de licitação da empresa que irá executar a obra deverá ser iniciado até o próximo mês. Nos serviços de construção do novo prédio, serão aplicados recursos da ordem de R$ 7 milhões.

“Teremos uma das melhores estruturas em nível de Brasil. Estamos firmando várias parceiras e convênios para dotar o aparato de Segurança do Maranhão com o que há de melhor em tecnologia e estrutura em nível nacional. A reunião com a secretária nacional foi extremamente proveitosa, uma vez que iremos aliar os investimentos nas esferas federal e estadual para que tenhamos um Sistema de Segurança bem equipado e desenvolvendo ações com mais qualidade”, destacou.

A secretária Regina Miki reafirmou o compromisso de que, após a finalização da construção do novo prédio, o governo federal doará ao Maranhão todos os equipamentos e materiais, dotando assim o Complexo de uma estrutura moderna para que funcione dentro da nova concepção de Polícia Técnica-Científica.

Fonte: http://www.ma.gov.br/index.php/agencia/noticias/?id=24938 (se não abrir, copie e cole o endereço no navegador)