DIA DO PERITO CRIMINAL NA REGIONAL DE TIMON.

Em comemoração ao Dia do Perito Criminal, o Diretor Regional da Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão – APOTEC-MA em Timon, Perito Criminal João Paulo Pierote Silva, idealizou e realizou nos dias 26 e 27/11/2013 no auditório do Fórum de Timon, Palestras e Minicursos dirigidos aos Policiais Civis (Delegados, Escrivães, Investigadores e Comissários), Policiais Militares (Oficiais e Praças) e membros do Ministério Público (Promotores e Justiça)que exercem suas atividades naquele município, contado com a participação dos colegas lotados no ICRIM-Timon e com o apoio logístico da nossa entidade, enfatizo entretanto, a sua iniciativa, que no incio do mês de setembro, me colocou ciente do projeto, solicitando o apoio da nossa entidade e fez o primeiro evento da polícia técnica em Timon

Contamos com a participação das seguintes autoridades presentes: Delegada Idelzuite Matos, representando a Delegacia Regional de Timon; o Major Juarez MEDEIROS Sobrinho, 11º Batalhão de Polícia Militar; o Promotor de Justiça Fernando Evelim de Miranda Meneses; Francisco Moura, Delegado sindical do SINPOL na Regional e o Jocélio Castro Borges, que representou a Presidente da APOTEC no evento.

Além de comemorar o Dia nacional do Perito Criminal, teve por objetivo também a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Instituto de Criminalística de Timon, integrando e capacitando os servidores envolvidos diretamente na prevenção, repressão e apuração das infrações penais, bem como da persecução criminal.

Dentre os temas abordados nos mini-cursos realizados, destacamos: 

Isolamento e Preservação de Local de Crime - Dr. João Paulo, Perito Criminal;

Identificação Veicular-Dr.Antonio Guaraná, Perito Criminal e Dr. Cunha, Perito Criminal; 

Balística Forense-Dr. Wagner Negreiros, Perito Criminal.

Durante o evento foi lembrada a morte do Perito Criminal Delfino Vital da Cunha Araújo, ocorrida no dia 23/11/2013, precursor da Criminalística no estado do Piauí e colaborador na instalação do Instituto de Criminalística do Maranhão, trabalho este reconhecido por todos os presentes.

Ressalto o brilhantismo da iniciativa do colega João Paulo Pierrot Silva difundido a importância do trabalho pericial, tanto que será estendido para a Regional de Caxias no próximo dia 17 do corrente mês, devido a  repercussão do evento na cidade de Timon. A organização do novo evento esta sendo feita pela Delegada Naiana-Caxias em parceria com a APOTEC.

PARABÉNS A TODOS OS PERITOS CRIMINAIS.

Anne Kelly Bastos Veiga

Presidente da APOTEC-MA

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS-AÇÃO DE URV

Vital Araújo, pioneiro da perícia criminal do Piauí: 'Os mortos ensinam os vivos'

Seu nome era Delfino, mas, todos o conheciam por Vital Araújo. Delfino da Cunha Vital Araújo, 74, foi o pioneiro em perícia criminal no Estado do Piauí. Implantou o Instituto que hoje tem o seu nome, homenagem feita pelo então secretario de Segurança Juarez Piauiense de Freitas Tapety.

Vital era um autodidata de um conhecimento profundo. Um cientista da vida, um pesquisador insaciável. Depois que se aposentou não largou o ofício. Montou um escritório e fazia perícia particular. Era procurado porque tinha credibilidade e respeito. São tantas as lições e histórias que se poderia contar do seu legado que um jornal inteiro seria pequeno para expressar tudo. Quando passei pela disciplina Medicina Legal do curso de Direito me foi passada uma tarefa pelo Professor Gerardo Vasconcelos para discorrer sobre exumação. Tinha que levar alguém para falar sobre o assunto. Não pensei duas vezes, fui me socorrer de Vital Araújo. Solícito, não se fez de rogado. Deu um show de sabedoria.

Foi com ele que aprendi a frase: “os mortos ensinam aos vivos” e outra, “o cadáver fala”. Tinha um olho clínico de perito. Não era muito de holofotes, contudo, havia segurança no que falava. Não antecipava fatos e dizia, “a perícia é conclusiva e não pode ser antecipada”. Morre o homem, porém, sua trajetória de vida, deixa uma página brilhante, escrita sem máculas, que o tempo não apagará.

Publicado Por: Fábio Carvalho

Justiça condena governo e secretário de Segurança a pagar R$ 400 mil

Condenação aconteceu por más condições do Icrim e IML.
Medida foi assinada pela juíza Carolina Burlamaqui, da 6ª Vara do Trabalho.

Do G1 MA

A juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou o governo do Maranhão e o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes Filho, a pagar R$ 400 mil por dano moral coletivo. A sentença é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), devido a más condições de trabalho no Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) e no Instituto Médico Legal (IML), localizado em São Luís.

“As condições de trabalho impingidas aos trabalhadores do IML e Icrim representam ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho”, escreveu a juíza, em sua decisão.

Na ação, a Procuradoria Regional do Trabalho sustentou que, em inspeções realizadas em dezembro de 2010 e junho de 2011, ficou constatado que os funcionários do IML e do Icrim eram expostos, diariamente, a condições degradantes de trabalho. Eles trabalhavam em um local onde, além do mau cheiro, havia cadáveres e piso impregnado de sangue.

A fiscalização também teria verificado que os materiais descartáveis eram depositados em lixeiras sem tampa, não existia lavatório para higienização das mãos dos trabalhadores e as salas de repouso dos médicos legistas possuíam paredes sujas, fiações expostas e colchões velhos, sem lençóis e travesseiros.

Além da multa por dano moral coletivo, a magistrada aplicou uma multa diária de R$ 10 mil por obrigação descumprida. Os valores arrecadados com as penalidades podem ser revestidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RESPOSTA SOBRE RECOGNIÇÃO VISUOGRAFICA.

        Apresentamos o primeiro resultado de mais uma ação da APOTEC-MA na luta em defesa da Perícia Oficial e dos Peritos, pela preservação e o isolamento dos locais de crime, visando ao fiel cumprimento da legislação processual penal, bem como à legislação administrativa estadual que regulamenta as atribuições dos cargos, buscando a preservação dos vestígios, a valorização do trabalho pericial e o respeito aos Peritos.

        A luta continuará!

CURSOS DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA

INSETOS CONTRIBUEM PARA DESVENDAR VÁRIOS CRIMES.

Paraíba pioneira na implantação de banco de dados genético para combater tráfico de crianças e adolescentes

Na manhã desta sexta-feira (12), uma solenidade no auditório do Ministério Público, no Centro de João Pessoa, marcou a parceria oficial entre a Universidade de Granada, na Espanha, e o Governo da Paraíba. Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação para colocar em prática o projeto DNA- ProKids no Instituto de Polícia Científica do Estado – IPC. 

O DNA Prokids servirá como forma de prevenção e combate do tráfico de crianças e adolescentes por meio da identificação genética das vítimas e seus familiares, dificultando o tráfico de seres humanos, incluindo as adoções ilegais, e obtendo informações sobre as origens, rotas e meios de cometimento do crime, para ajudar no trabalho da Polícia e da Justiça. 

O projeto foi criado em 2004 na Espanha. Em 2010 a iniciativa já havia se estendido a 15 países, como Estados Unidos, México, China, Guatemala, Filipinas, entre outros. O Brasil, por meio do trabalho que será desenvolvido na Paraíba, será o 17º país a receber o DNA-Prokids. 

Para o diretor do IPC na Paraíba, Humberto Pontes, o DNA Prokids desenvolverá tecnologia genética necessária para ajudar no combate ao crime de tráfico de crianças e adolescentes no país, buscando informações importantes para o perfeito desenvolvimento das investigações. “É um avanço para o trabalho do perito. Ter informações como estas à mão servem para o desenvolvimento de um trabalho policial e investigativo correto e eficiente”, disse. 

Para a coordenadora do projeto no Estado, Silvana Magna, as ações desenvolvidas serão feitas em conjunto entre Polícia e Justiça e servirá nas investigações e elucidação de muitos casos criminosos, criando um banco de dados eficiente e importantíssimo para o enfrentamento do tráfico humano no país inteiro. 

Vale ressaltar que o investimento do Estado da Paraíba para implantação do DNA-Prokids será o recurso humano (peritos oficiais) e o Laboratório de DNA Forense do IPC, ficando sob a responsabilidade do Projeto DNA-Prokids todos os kits de coletas e reagentes. 

Estiveram presentes na assinatura do Termo de Cooperação o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, o secretário executivo da Secretaria de Segurança e Defesa Social, Jean Francisco, o diretor do IPC-PB, Humberto Pontes, e o professor doutor Juan Carlos Álvarez Merino, que também é diretor adjunto do Laboratório de Identificação Genética da Universidade de Granada.

Fonte: Secom/PB

Representantes da Polícia Científica reivindicam melhorias para área pericial

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Publicado em Quinta, 11 Julho 2013 11:21

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Representantes da Polícia Científica reivindicam melhorias para área pericial

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 10, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, representantes da Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão (Apotec-MA) reivindicaram providências ao Ministério Público do Maranhão para efetivar os trabalhos do Instituto de Criminalística e de Medicina Legal do Maranhão (Icrim/IML).

Na ocasião, a presidente da Apotec, Anne Kelly Bastos Veiga, entregou à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, documento com um resumo das demandas da categoria, a exemplo da falta de autonomia administrativa e financeira (situação que, segundo a Apotec, contraria a Lei 12.030/09, que determina a autonomia dos órgãos periciais), além de carência de recursos humanos e estruturais das unidades de perícia do estado.

A procuradora-geral de justiça Regina Rocha informou aos presentes que tramita na Justiça uma Ação Civil Pública, ajuizada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, da 9ª Promotoria de Justiça da Defesa da Cidadania, em fevereiro de 2012, na qual foi pedida a interdição dos prédios do Icrim e do IML, existentes em São Luís, para a reforma, construção ou mudança para espaços mais adequados. Foi solicitada, ainda, a realização de concurso público para aumentar o quadro profissional do sistema pericial no Maranhão, bem como melhorar a qualidade dos serviços dos profissionais já existentes.

Em 7 de janeiro de 2013, o MPMA requereu à Justiça informações sobre o cumprimento da liminar da ação, cuja decisão contemplou os pedidos da 9ª Promotoria de Justiça da Defesa da Cidadania.

Além disso, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre o MPMA e a Secretaria de Segurança Pública, em novembro do ano passado, estabelecendo um prazo de 90 dias para o cumprimento dos pedidos da Ação Civil Pública.

Os representantes da Apotec relataram, na reunião desta quarta-feira, que a maioria dos problemas continuam, a exemplo da falta de profissionais peritos, da ausência de equipamentos e das instalações inadequadas. As demandas ocasionam a não realização de perícias ou o atraso no envio dos laudos à Justiça.

Do MPMA, também estiveram presentes a diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, e os promotores de justiça José Cláudio Cabral Marques e Márcia Moura Maia. Da Apotec, igualmente compareceram os perito criminais Miguel Alves e Jocélio Borges.

"O Ministério Público vai continuar a tomar as medidas legais necessárias para garantir a efetividade do trabalho de perícia no Maranhão", enfatizou a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

Foto: Francisco Colombo (CCOM - MPMA)