Audiência Pública no Ministério Público do Maranhão

Em Audiência Pública ocorrida na última quinta-feira, dia 13 de outubro, 2011, realizada no Ministério Público Estadual, estiveram presentes membros da promotoria, entre eles as Promotoras Lítia Cavalcante e Márcia Maia, o Presidente da Associação de Polícia Técnico-Científica do Maranhão, Lúcio Cavalcante e Peritos Criminais do Instituto de Criminalística do Maranhão - São Luís.

Na ocasião foi apresentada a situação do sitema de perícia do Estado.

Foi abordada a questão da escritura do terreno pertencente ao ICRIM e IML. Uma grande área que abrange o entorno dos prédios dos Órgãos Períciais. Área esta que foi ignorada pela UFMA que realizou obras e criou dificuldades e até mesmo impedimento para o acesso da população àquelas instituições. A área onde funciona o ICRIM e IML, foi excluída da escritura de doação feita no ano de 1980 pelo Estado em favor da Universidade. Isso foi até mesmo observado pela Polícia Federal em 2005, quando da realização de uma perícia a pedido da UFMA que na ocasião alegava que estavam invadindo suas terras.

Também foram expostas as péssimas condições de trabalho, estrutura, falta de equipamentos para realização de exames periciais. A falta de Peritos Criminais: hoje existem apenas 88 Peritos Criminais e 55 Médicos Legistas para atender todo o Estado. Segundo a ABC - Associação Brasileira de Criminalística o recomendado é que a cada cinco mil habitantes haja um perito. Para o Maranhão com uma população com mais de 6 milhões de habitantes o número estimado é 1200 Peritos Criminais.

Também foram abordados os recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados entre o Ministério Público, a CEMAR e a Volkswagen, valor que gira em torno de quase R$ 2 milhões. Dos TACs resultou ainda a doação de seis pick-up's Amarok. Todos estes recursos devem ou deveriam ser destinados para o ICRIM e IML.

Fotos:

Perito é morto ao prestar socorro.

Pode acontecer conosco!

Por Nataly Costa e Bruno Ribeiro

O perito Walter Baratella, de 61 anos, morreu na madrugada de ontem quando ajudava a organizar o trânsito provocado por uma batida na Marginal do Tietê, na altura da Ponte dos Remédios, zona oeste de São Paulo.

Por volta das 5 horas, Baratella voltava de uma perícia com dois colegas, avistou o acidente e parou para prestar socorro. Um Fiat Uno prata, que vinha pela pista expressa, perdeu o controle, atravessou os cones, bateu no guardrail e atropelou o perito.

Segundo envolvidos na colisão, testemunhas e policiais que atenderam à ocorrência, o motorista do Fiat, o comerciante Antônio Luís Lourenço da Fonseca, de 49 anos, não dirigia em alta velocidade nem estava sob efeito de álcool. “Estava escuro e chovendo, só lembro de ter rodado na pista e apagado”, disse Fonseca, que sofreu ferimentos e passa bem.

Os laudos da investigação sobre o acidente serão analisados e o motorista ainda poderá ser indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar.

A batida e o atropelamento aconteceram na altura da Ponte dos Remédios, sentido Rodovia Castelo Branco.

O motorista de caminhão Ronaldo Ramos da Silva, de 32 anos, afirma ter sido fechado por um outro caminhão, o que o teria obrigado a desviar para a esquerda.

Ele acabou acertando um Palio vermelho, dirigido por Renato Adão Ferreira, de 35 anos. Os dois veículos foram parar no guardrail da marginal.

No fim de uma madrugada de plantão, os peritos Walter Baratella, Yuri Nogueira Mendoza e Ubiratan Scatalini passavam pela marginal no carro da Polícia Científica. Ao avistarem a cena – um caminhão e um carro atravessados na pista –, decidiram parar para atender possíveis vítimas. Todos os envolvidos estavam bem, mas os peritos ficaram para ajudar a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Quando viram o Fiat desgovernado, Yuri e Ubiratan conseguiram se jogar no gramado do lado do Rio Tietê e escaparam do atropelamento. Mas Baratella foi atingido, não resistiu e morreu no local.

O perito trabalhava no Instituto de Criminalística (IC) havia 18 anos. Passou pelo Núcleo de Investigação Criminal e, ultimamente, atuava no Núcleo de Crimes contra o Patrimônio. O velório ocorreu na tarde de ontem na Academia de Polícia.

“Era muito querido na polícia, uma pessoa muito boa”, afirmou um colega do IC. “Era discreto, educado, amável, competente. Estamos todos chocados”, disse outra colega.

O acidente causou 20 km de congestionamento na Marginal do Tietê e 119 km de lentidão na cidade às 8h30, quando a média é de 102 km. A chuva que atingiu a cidade na noite de anteontem também contribuiu: foram 21 semáforos apagados e duas quedas de árvore, segundo dados da CET.

Fonte: Estadao.com

Lixo infectante do ICRIM / IML a céu a berto.

RESOLUÇÃO Nº 283, DE 12 DE JULHO DE 2001

 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994, resolve:

Lixo infectante do ICRIM / IML

Considerando os princípios da prevenção, da precaução e do poluidor pagador;

Considerando a necessidade de aprimoramento, atualização e complementação dos procedimentos contidos na Resolução CONAMA nº 05, de 5 de agosto de 1993, relativos ao tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente;

Considerando a necessidade de estender estas exigências às demais atividades que geram resíduos similares aos definidos nesta resolução;

Considerando a necessidade de compatibilidade dos procedimentos de gerenciamento de resíduos nos locais de geração visando o seu tratamento e disposição final adequados; e

Considerando que as ações preventivas são menos onerosas e minimizam danos à Saúde Pública e ao meio ambiente, resolve:

Lixo infectante do ICRIM / IML

Art. 1º Para os efeitos desta Resolução definem-se:
I - Resíduos de Serviços de Saúde são:
a) aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal;
b) aqueles provenientes de centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde;
c) medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados;
d) aqueles provenientes de necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal; e
e) aqueles provenientes de barreiras sanitárias.

II - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde-PGRSS: ...

III - Sistema de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde: conjunto de instalações, processos e procedimentos que visam a destinação ambientalmente adequada dos resíduos em consonância com as exigências dos órgãos ambientais competentes.

Lixo infectante do ICRIM / IML
 já tomando conta de parte do estacionamento

Art. 5º

.....

§ 1º Na elaboração do PGRSS, devem ser considerados princípios que conduzam à minimização e às soluções integradas ou consorciadas, que visem o tratamento e a disposição final destes resíduos de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de meio ambiente e de saúde competentes.

Art. 12. Os resíduos do Grupo A, definidos nesta Resolução, deverão ter disposição final de forma a assegurar a proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

ANEXO I

 Resíduos Grupo A

Resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos:

- inóculo, mistura de microrganismos e meios de cultura inoculados provenientes de laboratório clínico ou de pesquisa, bem como, outros resíduos provenientes de laboratórios de análises clínicas;
- vacina vencida ou inutilizada;
- filtros de ar e gases aspirados da área contaminada, membrana filtrante de equipamento médico hospitalar e de pesquisa, entre outros similares;
- sangue e hemoderivados e resíduos que tenham entrado em contato com estes;
- tecidos, membranas, órgãos, placentas, fetos, peças anatômicas;
- animais inclusive os de experimentação e os utilizados para estudos, carcaças, e vísceras, suspeitos de serem portadores de doenças transmissíveis e os morto à bordo de meios de transporte, bem como, os resíduos que tenham entrado em contato com estes;
- objetos perfurantes ou cortantes, provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde;
- excreções, secreções, líquidos orgânicos procedentes de pacientes, bem como os resíduos contaminados por estes;
- resíduos de sanitários de pacientes;
- resíduos advindos de área de isolamento;
- materiais descartáveis que tenham entrado em contato com paciente;
- lodo de estação de tratamento de esgoto (ETE) de estabelecimento de saúde; e

- resíduos provenientes de áreas endêmicas ou epidêmicas definidas pela autoridade de saúde competente. 

As fotos abaixo registram o acúmulo de lixo infectante ao lado dos Institutos de Perícia Oficial do Maranhão. As imagens falam por si só.

 

 Confira a Resolução do CONAMA na íntegra: RESOLUÇÃO Nº 283, DE 12 DE JULHO DE 2001

Reunião do Conselho de Polícia Civil no ICRIM/IML

Nesta última sexta- feira, dia 30 de setembro os Conselheiros da Polícia Civil realizaram a reunião semanal do Conselho de Polícia no Laboratório de Análises Forenses do ICRIM, na ocasião visitaram as instalações do ICRIM, mais precisamente os Laboratórios: de Análises Forenses, de Balística Forense, de Documentoscopia Forense, de informática e Fonética Forense e a seção de Engenharia Legal. No IML visitaram a sala de necrópsia e sala de apoio administrativo. Estiveram presentes à seção:

Nordman Ribeiro - Presidente do Conselho;

Rosário - Secretária do Conselho

Dr. Affonso Júnior - Superintendente Especial de Investigações Criminai;

Amon Jessen - Presidente do SINPOL

Eleudo Moreira - Presidente da ASPSSEMA

Dr. Jair Paiva - Superintendente de Polícia Civil do Interior;

Dr. Lúcio Cavalcante - Presidente da APOTEC-MA;

Dr. Marcelo Aquino - Superintendente de Polícia Técnico Científica;

Dr. Marco Antônio - Corregedor Adjunto de Polícia Civil;

Dr. Marconi Chaves - Presidente da ADEPOL;

Dr. Mauro Rocha - Diretor da Academia de Polícia Civil;

Dr. Sebastião Uchoa - Superintendete de Polícia Civil da Capital;

Essa foi mais uma iniciativa da APOTEC-MA com apoio da SPTC e Direções do ICRIM e IML.

Perito Criminal do Maranhão é destacado em missão pela Força Nacional para atuar na operação Sinop - MT

Perito Criminal Dr. Jocélio Castro Borges,
Engenheiro Eletricista e perito especializado em locais
de crime contra a pessoa e de acidentes de trânsito.

O Perito Criminal Dr. Jocélio Castro Borges, Engenheiro Eletricista e perito especializado em locais de crime contra a pessoa e de acidentes de trânsito, foi destacado desde o mês de agosto de 2011 para cumprir missão pela Força Nacional no município de Nova Mutum - MT, em locais de crimes ambientais relacionados com queimadas suspeitas. O Perito Jocélio pemanecerá nessa missão até o final de outubro quando estará de volta ao Maranhão trazendo consigo mais essa experiência em sua "bagagem."

Registro de levantamentos periciais em locais de crimes ambientais (queimadas), realizados pelos Peritos (Jocélio-MA e Thiago-AC) da Força Nacional (Operação - Sinop-MT) no município de Nova Mutum-MT. Temperatura de 40ºC.

Peritos Criminais treinam agentes da SMTT.

            Peritos Criminais do Instituto de Criminalística do Estado do Maranhão - ICRIM/MA iniciaram nesta última semana um treinamento a 40 Agentes da Secretaria de Trânsito e Transporte da Capital - SMTT. O objetivo é capacitar esses profissionais para realizarem levantamentos em locais de acidentes de táfego, sem vítimas.
            O treinamento conta com um cronograma teórica e prático, com abordagem no âmbito da Documentoscopia Forense (Dra. Patrícia - Perita Criminal), Identificação Veicular (Dr. Magno - Perito Criminal) e Levantamento de Local de Acidentes de Tráfego (Dr. Sidney, Dr. Augusto e Dr. Lúcio - Peritos Criminais).

Levantamento de Local de Acidentes
 de Tráfego: Dr. Sidney e Dr. Augusto - Peritos Criminais

Agentes da SMTT de São Luís/MA

Identificação Veicular: Dr. Magno - Perito Criminal

Agentes da SMTT de São Luís/MA

Documentoscopia: Dra. Patrícia - Perita Criminal

Peritos expõem trabalhos na Expoema

Na 55ª edição da Expoema (Exposição Agropecuária do Maranhão) 2011, mais uma vez a Perícia Criminal do Maranhão se fez presente.

O estande da Perícia conta com Peritos Criminais do Estado do Maranhão que expõem trabalhos tecnicos-cientificos, alguns com repercussão nacional, já desenvolvidos por esses profissionais altamente qualificados.

Esta exposição também tem o objetivo de esclacer dúvidas, responder perguntas, curiosidades, conscientizar a população sobre a importância do trabalho dos Peritos, e instigar ainda mais o interesse das pessoas a esse intrigante e fantástico universo da Perícia Criminal já tão consolidada no rol das grandes profissões em nível internacional.

Fotos da exposição:

Perito Criminal

Exposição de trabalhos desenvolvidos

Equipamentos utilizados pelos Peritos do Maranhão

Perito Criminal assume cargo de diretor da Interpol

Após passar por um processo seletivo que envolveu 188 países, perito criminal federal garante a única vaga e assume a diretoria da Interpol. A posse será no próximo dia 24, em Lyon, na França.

O perito criminal federal José Helano Matos Nogueira assume o cargo de Diretor da Organização Internacional de Polícia Criminal, Interpol, esse mês. A cerimônia de posse acontece no dia 24, na sede da INTERPOL que fica em Lyon, na França.

José Helano é o primeiro brasileiro a assumir um cargo dentro da Organização. O perito desempenhará o cargo de diretor na área de Perícia, Ciência Forense e Banco de Dados especializados na área de suporte pericial. Além disso, atuará na área de identificação humana. “Ficarei responsável pelo gerenciamento de programas que cobrem a área de Polícia Científica e Perícia Criminal de todos os países que fazem parte da Interpol”, explica o perito.

A seleção para ocupar o cargo foi realizada em várias etapas, desde a análise de perfil a entrevista com diretores e funcionários do alto escalão da Interpol. “Depois de meses, essas várias etapas foram vencidas, ultrapassando os obstáculos até chegar à primeira colocação. Parafraseando as palavras do antigo presidente nunca na história desse país tivemos um Diretor na Interpol”, afirma de forma descontraída.

Com o perito Helano no cargo, o País além de receber apoio nas operações policiais internacionais, terá treinamentos e capacitações das forças policiais brasileiras dentro de um padrão de qualidade internacional. Poderá ter ainda um aumento no intercâmbio entre os cumpridores da lei brasileiros e as polícias do mundo e suporte e experiência da Interpol na segurança de grandes eventos, podendo inclusive auxiliar na Copa do Mundo em 2014 e nas Olimpíadas de 2016.

O mandato do perito na Interpol tem duração de três anos podendo ser renovado por igual período. No entanto, devido uma norma interna do Departamento de Polícia Federal, Helano só poderá atuar durante dois anos. José Helano viaja para França neste domingo, 21 de agosto.

Sobre o perito criminal federal José Helano Matos Nogueira:

José Helano Matos Nogueira é mestre em informática pela PUC do Rio de Janeiro e especialista em Gestão de Políticas de Segurança Pública e Ciência Forense. Há 12 anos, é perito criminal federal das áreas de local de crime, informática forense e bombas e explosivos. Foi professor na Academia Nacional de Polícia e em universidades do Ceará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Atualmente, possui mais de 70 artigos publicados, além dos livros“Criminalística: Metodologias e Procedimentos” e “Desenvolvimento de Sistemas Computacionais”.

Contatos para marcação de entrevista:

Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCF

Taynara Figueiredo ou Danielle Ramos

(61) 3345-0882 / 9241-0851

comunicacao@apcf.org.br

Fonte: Associação Brasileira de Criminalística - Peritos Oficiais

CSI de batom (Folha de São Paulo)

"Vaidosas e dedicadas, mulheres se destacam entre os peritos criminais; aos poucos, elas mudam o perfil masculino da polícia técnico-científica"

A Perita Criminal Renata Preti (esq.) e
 Rosângela Monteiro, diretora da
 Polícia Científica

Um corpo estendido no chão atrai a atenção de cerca de 200 pessoas no largo da Concórdia, centro de São Paulo, numa manhã de sábado.
Renata Gaeta Preti, 29, começa a despir o cadáver para examinar os ferimentos da vítima esfaqueada.
"Olha, é como no CSI", exclama um curioso, referindo-se à série americana que mostra o trabalho de investigadores forenses na elucidação de crimes misteriosos. "Nossa, a policial é mulher, hein?", emenda outro.
Lidar com a curiosidade mórbida é parte do trabalho da perita criminal. Há dois anos, Renata sai a campo pelas ruas de São Paulo para colher provas e vestígios em locais de crimes violentos.
"Para muitos, a cena de crime é como se fosse um circo", explica a policial. Com 1 m 73 e 64 kg, a jovem de longos cabelos castanhos é uma atração à parte, com sua pistola na cintura, algemas e maleta de equipamento.
"As pessoas estranham o fato de ser eu ser mulher e jovem, mas respeitam o meu trabalho", diz. Renata faz parte do Núcleo de Perícia em Crimes Contra a Pessoa.
Dos 30 peritos do núcleo, dez são mulheres, inclusive a diretora, Rosângela Monteiro, 51, pioneira na área. "Quando passei no concurso há 30 anos, a polícia era um ambiente eminentemente masculino", recorda-se. Às mulheres eram destinados trabalhos administrativos ou nos laboratórios.
Rosângela fugiu do script, assim como seis de suas subordinadas que hoje fazem perícia em campo. "Elas são competentes, aplicadas e detalhistas", diz. E também belas. "A fama é de que as meninas do meu núcleo são as mais bonitas."
O chefe faz coro. Celso Perioli, superintendente da polícia técnico-científica, viu o contingente feminino crescer na área ao longo dos anos e recebeu até sugestão para realizar concurso de beleza. "Já me sugeriram fazer um miss necrotério", brinca.
As mulheres já são 38% dos auxiliares de necropsia. "E tem muita menina bonita fazendo esse trabalho", diz.
Tarefas que exigem sangue frio, estômago e profissionalismo. "Lidar com cadáveres é uma peculiaridade de um trabalho que deve ser feito com neutralidade, mas não com frieza", diz Renata.

VAIDADE FEMININA
Com o tempo, ela foi se acostumando a lidar com casos chocantes, como a recente perícia de um corpo decapitado. "Eu me realizo em contribuir com a Justiça para elucidação de um crime."
Renata tem porte de modelo. Vaidosa, capricha nos acessórios, malha e não descuida das unhas.
Conheceu o marido, Marcelo, quando ambos passaram no concurso para escrivão. Ele permaneceu na função. Ela, por sua vez, prefere a loucura dos 11 plantões -de 12 horas seguidas cada um- que faz, em média, por mês. Há 15 dias, bateu seu recorde: percorreu dez locais de crime numa noite.
Biomédica formada pela Escola Paulista de Medicina, sua escolha causou surpresa em casa. "Minha mãe dizia: \'Não criei minha filha pra isso\'", relata a caçula de uma família de classe média. O irmão é advogado.
Renata encontrou no pai um entusiasta. "Ele acha o máximo me ver de policial."
O sucesso da série CSI ajudou a popularizar e até glamorizar o trabalho dos peritos criminais. "O problema é que na tevê é muito romanceado. Tudo parece rápido e simples", compara. "Na vida real, a tecnologia nem sempre é viável e um fragmento de digital, tantas vezes, não nos leva a nada."

Eliane Trindade - São Paulo

Fonte: ABC - Peritos Oficiais

Chuva de ontem piora acesso ao ICRIM - IML‏

Até hoje nenhuma prvidência foi tomada pelo Governo do Estado do Maranhão para salvaguardar o seu patrimônio invadido pelas obras da UFMA que mesmo sendo informados, os responsáveis mantêm as obras, e o serviço continua dificultando e até mesmo impedindo o atendimento à população que usa os serviços do ICRIM e IML.

Ontem durante a chuva, o caos se instalou nas obras realizadas pela UFMA com total desrespeito à população e ao Estado.

Esta é a realidade dos Órgãos de Perícia Oficial do Maranhão. A que ponto chegou! Literalmente na lama.

Fruto de quê !?

Vejam as fotos (click para ampliar a imagem):

Atoleiro: fotografia tirada da entrada
do ICRIM e IML

Escadaria e lama

Única via para acesso: em meio
ao matagal e  a lama

Detalhe da foto ao lado:condução
de preso por Investigador em meio
 a lama e matagal.

Escadaria do ICRIM e IML

Caos

No detalhe: rampa de madeira improvisada
para dar acesso aos Institutos.

À esquerda da imagem: corredor
 de acesso ao Laboratório de Análises
Forenses

Açude formado em frente aos Órgãos
de Perícia Oficial do Maranhão,
 após chuva.

População enfrenta cascata e lama
para ter acesso aos serviços
 do ICRIM e IML