09/06/2011 - 17h08; ASSECOM/GAB.DEP.ZÉ CARLOS
Os deputados Zé Carlos do PT, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e Raimundo Louro (PR), vice-presidente desta Comissão, estiveram numa reunião extraordinária na tarde de ontem (8) com membros da Ouvidoria de Segurança Pública (José Ribamar Araújo), Promotoria de Justiça Criminal (Márcia Maia e Lítia Cavalcanti), Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão – APOTEC/MA (Lúcio Flavo Cavalcante), o ex-diretor do Instituto de Criminalística do Maranhão – ICRIM/MA (Miguel Alves) e diversos peritos do ICRIM/MA. O evento aconteceu no auditório da Sala das Comissões da AL.
O caráter do encontro foi marcado por denúncias, reivindicações e uma apresentação do sistema de perícia em nosso estado. O ICRIM/MA atualmente está instalado em um prédio da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, no campus do Bacanga. No mesmo local funciona também o Instituto Médico Legal – ambos alvos da Promotoria Pública, devido às suas péssimas condições estruturais.
Existem hoje no Maranhão 88 peritos criminais; sendo que oito deles trabalham exercendo função administrativa, 17 são peritos em Imperatriz, quatro em Timon (em breve serão removidos mais quatro para a cidade), um em Chapadinha, um no IDENT, um no CPTCA e 52 em São Luís.
O número recomendado, segundo Lúcio Flávio (presidente da APOTEC/MA), é de um profissional de perícia para atender cinco mil habitantes. Em todo o Estado deveriam existir então 1.200 peritos.
“A perícia é uma prova determinante nos processos judiciais. O que falta aos órgãos competentes é a valorização de profissionais que, apesar de toda a precariedade de seus instrumentos de trabalho, ainda consegue realizar um trabalho primoroso”, analisou Márcia Maia, do Ministério Público Estadual.
A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, acrescentou que já existe verba para parte das mudanças estruturais do ICRIM/MA e IML. “A questão aqui não é só financeira. O governo do Estado recebeu da Volkswagem do Brasil, através de um TAC, a quantia de R$ 900 mil para a realização de obras no ICRIM/MA e no IML”, relatou Lítia.
Outra queixa feita por parte dos presentes diz respeito à falta de viaturas adequadas para transportar os peritos criminais aos locais de crime, por exemplo, mas a situação se estende a toda e qualquer atividade de perícia externa.
De acordo com os membros da APOTEC/MA, só existe um carro em condições reais de atender toda a Ilha; fora os casos de deslocamento de profissionais para o interior do Estado e também de transporte de armas, laudos, drogas e materiais já analisados que se acumulam na sede do ICRIM/MA.
Os deputados Zé Carlos do PT, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e Raimundo Louro (PR), vice-presidente desta Comissão, estiveram numa reunião extraordinária na tarde de ontem (8) com membros da Ouvidoria de Segurança Pública (José Ribamar Araújo), Promotoria de Justiça Criminal (Márcia Maia e Lítia Cavalcanti), Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão – APOTEC/MA (Lúcio Flavo Cavalcante), o ex-diretor do Instituto de Criminalística do Maranhão – ICRIM/MA (Miguel Alves) e diversos peritos do ICRIM/MA. O evento aconteceu no auditório da Sala das Comissões da AL.
O caráter do encontro foi marcado por denúncias, reivindicações e uma apresentação do sistema de perícia em nosso estado. O ICRIM/MA atualmente está instalado em um prédio da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, no campus do Bacanga. No mesmo local funciona também o Instituto Médico Legal – ambos alvos da Promotoria Pública, devido às suas péssimas condições estruturais.Existem hoje no Maranhão 88 peritos criminais; sendo que oito deles trabalham exercendo função administrativa, 17 são peritos em Imperatriz, quatro em Timon (em breve serão removidos mais quatro para a cidade), um em Chapadinha, um no IDENT, um no CPTCA e 52 em São Luís.
O número recomendado, segundo Lúcio Flávio (presidente da APOTEC/MA), é de um profissional de perícia para atender cinco mil habitantes. Em todo o Estado deveriam existir então 1.200 peritos.
“A perícia é uma prova determinante nos processos judiciais. O que falta aos órgãos competentes é a valorização de profissionais que, apesar de toda a precariedade de seus instrumentos de trabalho, ainda consegue realizar um trabalho primoroso”, analisou Márcia Maia, do Ministério Público Estadual.
A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, acrescentou que já existe verba para parte das mudanças estruturais do ICRIM/MA e IML. “A questão aqui não é só financeira. O governo do Estado recebeu da Volkswagem do Brasil, através de um TAC, a quantia de R$ 900 mil para a realização de obras no ICRIM/MA e no IML”, relatou Lítia.
Outra queixa feita por parte dos presentes diz respeito à falta de viaturas adequadas para transportar os peritos criminais aos locais de crime, por exemplo, mas a situação se estende a toda e qualquer atividade de perícia externa.
De acordo com os membros da APOTEC/MA, só existe um carro em condições reais de atender toda a Ilha; fora os casos de deslocamento de profissionais para o interior do Estado e também de transporte de armas, laudos, drogas e materiais já analisados que se acumulam na sede do ICRIM/MA.
Ao longo da reunião, vários foram os relatos de falta de equipamentos de trabalho e até mesmo de condições físicas do prédio que abriga o IML e ICRIM/MA. As fotografias que ilustram o cenário de atendimento à população são desoladoras.
Os deputados Zé Carlos e Raimundo Louro comprometeram-se em visitar os locais na próxima semana. O petista irá agendar, em breve, um encontro com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, para discutir o assunto.
Click aqui. Fonte: Site AL-MA
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